| Projeto: |
|
PL 252 27/04/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-252/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0252-2021 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0252-2021
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.615 de 20/08/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Sandra Santana |
| Ementa: |
|
"DENOMINA PRAÇA ARLETTE DAS NEVES GOULART, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PEREIRA PORTO, ENTRE OS N.ºS 01 E 299, VILA CRUZ DAS ALMAS, ÁREA DA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ARLETE DAS NEVES GOULART ( PRACA ) / DENOMINACAO / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / JOAO PEREIRA PORTO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA CRUZ DAS ALMAS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento CONJ0746-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 26/04/2021 | Encaminhado em 28/04/2021 | | SGP42 | Recebido em 28/04/2021 | Encaminhado em 28/04/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/04/2021 | Encaminhado em 05/05/2021 | | PRESID | Recebido em 05/05/2021 | Encaminhado em 05/05/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/05/2021 | Encaminhado em 12/05/2021 | | CCJ | Recebido em 12/05/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | | SGP12 | Recebido em 14/07/2021 | Encaminhado em 27/09/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 03/08/2023 | | SGP23 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 07/08/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 08/08/2023 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 284/2021 de 14/06/2021 OFÍCIO A RECLASSIFICAR, enviado para -, , a ser informada por sgp
Oficio CMSP 778/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017138-7
prazo de sanção: 20/08/2021
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/07/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0002094-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 567/2021
|
| Encerramento: |
|
07/08/2023. Motivo: PROMULGADO |